HISTÓRIA: ANATOMIA NO RJ

BREVE HISTÓRICO DO ENSINO DE ANATOMIA NO RIO DE JANEIRO
(1808-1940)

 

O processo de afirmação da anatomia como disciplina em cursos no Rio de Janeiro começou bem antes da chegada da família real portuguesa ao Brasil, em fevereiro de 1808. Mas este foi o acontecimento histórico que consolidou a construção de seu ensino. Ao chegar à futura capital do Império, a corte logo fundou a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro, assim como tinha procedido em Salvador, onde parte da frota também aportara, um mês antes. Em outras palavras, a chegada de D. João deu início ao ensino das ciências médicas no Brasil de forma institucionalizada (OLIVEIRA, 2005).

Antes da criação da referida escola, no Rio de Janeiro, a anatomia era repassada pelos cirurgiões que atuavam na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital Real Militar e Ultramar. A Santa Casa é descrita como tendo sediado o primeiro curso de anatomia na corte e, provavelmente, em todo o Brasil, ministrado pelo cirurgião-mor Antônio José Pinto, por volta de 1790. O médico teria sido, então, o pioneiro no ensino da anatomia, como disciplina, no país (VELLOSO et al, 2003).

Além de cursos práticos sobre cirurgia, ministrados voluntariamente por cirurgiões em alguns lugares do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina, divulgava-se, no Rio de Janeiro, através da imprensa, a venda de livros de anatomia. Em 1803, por exemplo, a Gazeta do Rio de Janeiro anunciava a obra de Hunter, traduzida do inglês por Antônio Lopes d’Abreu, intitulada “Exposição anatômica do Útero Humano Grávido e dos seus Conteúdos” (AIRES NETO, 1948).

A anatomia, entretanto, já era objeto de estudo de cirurgiões da corte, que haviam se transferido para cá e para outros domínios do Império Ultramarino Português, a fim de cuidarem dos soldados e habitantes das colônias. Um deles, Luís Gomes Ferreira, no início do Século XVIII, veio para o Brasil para atuar como cirurgião da capitania de Minas Gerais. Lá, realizou dissecação do corpo de um escravo, com intuito de descobrir a causa da morte do cativo (TALAMONI, BERTOLLI FILHO, 2014). Sem o exato intuito de ensinar, ao que parece, no entanto.

Já no final do Séc. XVIII, aulas de anatomia humana eram ministradas no Hospital Militar de Vila Rica, na capitania de Minas Gerais. À frente da tarefa, Antônio José Vieira de Carvalho, cirurgião do Regimento de Cavalaria local. Antes, no Rio de Janeiro, em 1752, a Academia dos Seletos sediou os primeiros estudos de anatomia, teóricos, com o cirurgião Maurício da Costa. Este publicou suas memórias sobre assuntos ligados ao tema. Entretanto, não foram preservados suficientes registros de sua publicação (AIRES NETO, 1948).

Na Bahia, a primeira administração da Escola de Cirurgia do Hospital Militar de Salvador ficou a cargo do pernambucano José Ferreira Picanço cirurgião-mor, primeiro cirurgião da Real Câmara (AIRES NETO, 1948). Este era discípulo do anatomista Manuel Pereira Teixeira, com especialização em métodos de ensino de anatomia, na Universidade de Montpellier, na França. A Escola viria a se tornar, mais tarde, a Faculdade de Medicina da Bahia. Lá, lecionou o português Soares de Castro (TALAMONI, 2014).

Em 1812, Soares de Castro, português, professor de Lições Teóricas e Práticas de Anatomia e de Operações Cirúrgicas, deu início à publicação de Tratados de Anatomia.  Inicialmente divididos em fascículos, sob o título de “Elementos de...”, seguiram-se “... Osteologia” (Bahia, 1812); “...Nosologia” (Bahia, 1813); “...Angiologia” (Bahia, 1814) e “...Nevrologia” (Bahia, 1815). Foram, depois, reunidos e elaborados como base das aulas ministradas a seus alunos (OLIVEIRA, 2005).   Foi sucedido pelo professor inglês Johannes Abbot. A importância de Abbot se dá, principalmente, por ter instituído definitivamente a prática de dissecação de cadáveres humanos no ensino médico nacional. Também fundou o primeiro museu anatômico brasileiro (TALAMONI, BERTOLLI FILHO, 2014).

A Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro funcionou, inicialmente, nas dependências do Hospital Real Militar e Ultramar, no Morro do Castelo. A cadeira de anatomia ficou a cargo do cirurgião Joaquim da Rocha Mazarém. Constavam de seus atributos lecionar anatomia e ministrar um curso de ligaduras, partos e operações de cirurgia (VELLOSO et al, 2003). Ele ainda traduziu para o português diversos textos assinados por Bichat e Antelmo Richeraud. Tempos depois, deu lugar a Joaquim José Marques, que ocupou a cátedra de “anatomia teórica e prática” e de “fisiologia, segundo as partes e sistemas da máquina humana” (TALAMONI, BEROLLI FILHO, 2014).

Tal iniciativa deu início ao curso de cirurgia no Rio de Janeiro. Primeiramente, o currículo compreendia apenas os conhecimentos de cirurgia e de anatomia. Mas acabou abraçando as disciplinas de anatomia e fisiologia, terapêutica cirúrgica e particular, medicina cirúrgica e obstétrica, medicina química e elementos de matéria médica e de farmácia (VELLOSO et al, 2003).

Vale ressaltar o ensino sistemático de anatomia como condição para a prática médica em geral e a cirurgia em especial. As escolas baiana e carioca foram orientadas pela visão francesa da prática médica, priorizando o atendimento do paciente “à beira do leito”. Ou seja, contraposta à prática germânica, com forte influência de pesquisas laboratoriais (TALAMONI, 2014).

Com o passar do tempo, a Escola foi tendo seu funcionamento aprimorado, através de algumas reformas. Serão rapidamente descritas aquelas que afetaram a disciplina de anatomia, ora mudando o ano em que era ministrada, ora sendo subdividida em tópicos, bem como sua aplicação a outros cursos, como o de odontologia.

Em 1813, Manoel Luiz Alvares de Carvalho, médico e diretor da Escola, instituiu o “Plano dos Estudos de Cirurgia”. A instituição teve seu nome mudado para Academia Médico-Cirúrgica do Rio de Janeiro. Instalações foram ampliadas, outras construídas junto à Santa Casa de Misericórdia, na praia de Santa Luzia. Neste mesmo local, uma terceira sala deu lugar ao Teatro de Anatomia, onde lecionava Joaquim José Marques, então lente de anatomia. A disciplina estava presente nos dois primeiros dos cinco anos do curso completo de Cirurgia (VELLOSO et al, 2003).

Na reforma de 1820, D. João VI ordenou que fossem adotados novos estatutos, elaborados por José Maria Bomtempo, que modificou a distribuição das disciplinas. Com isso, a anatomia ficou apenas no primeiro ano do curso. Em 1821, o já Príncipe-Regente D. Pedro determinou que a cadeira de fisiologia fosse unida à de anatomia, bem como a de operações à de arte obstetrícia. Já em julho de 1822, tais disciplinas foram novamente separadas (VELLOSO et al, 2003).

Após algumas mudanças administrativas e de currículo, veio a reforma de 1832. A já formada Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro elaborou um Plano de Organização das Escolas Médicas do Império (Rio de Janeiro e Bahia). O curso médico passaria a ter seis anos de duração. A disciplina de anatomia figuraria no segundo ano (geral e descritiva), terceiro ano (anatomia) e quinto ano (topográfica) do curso. Sendo que, aos alunos do segundo ao sexto ano, era determinado que também cursassem anatomia patológica (VELLOSO et al, 2003).  Esta mudança fez com que a anatomia e suas vertentes se uniriam a outras disciplinas que atrelavam as bases do conhecimento anátomo-descritivo a abordagens clínico-terapêuticas (TAVANO, 2011).

A Reforma Bom Retiro, de 1854, também conhecida como Reforma Couto Ferraz, reorganizou as faculdades de medicina do Império. O curso médico passou a contar, no primeiro ano, com anatomia descritiva (demonstrações anatômicas). A mesma disciplina no segundo ano. No terceiro ano, anatomia geral e patológica. Finalmente, no quinto ano, anatomia topográfica. O ensino prático ainda era incipiente, entretanto. Apenas um pequeno gabinete para demonstrações práticas, uma sala para dissecações e alguns microscópios (VELLOSO et al, 2003).

Vale observar que, nesta época, segunda metade do Oitocentos, os estudos anatômicos estavam subordinados a outras áreas, especialmente à patologia e à medicina cirúrgica. Provavelmente por isso, em 1854, no decorrer dos debates da reforma curricular das escolas médicas, advogou-se a supressão do ensino de anatomia patológica dos cursos. Daí, que Torres-Homem, médico e redator da Gazeta Médica do Rio de Janeiro, passou a publicar notícias sobre a carência de equipamentos, materiais e funcionários na cadeira de anatomia da escola médica carioca. Ainda, em defesa da anatomia patológica, passou a divulgar sua prática, elaborando um compêndio no qual apresentava a descrição de necropsias e suas possíveis contribuições para o diagnóstico das doenças (TALAMONI, 2014).

Interessante notar que, em 1856, foi regulamentado o reconhecimento dos diplomas de dentistas formados no exterior, através de um exame de verificação, já que, nesta época, ainda não havia o curso de odontologia nas duas faculdades do Império. Além de tópicos de terapêuticas e instrumentais, eram cobrados dos dentistas estrangeiros conhecimentos sobre anatomia, fisiologia, patologia e anomalias dentárias, gengivas e arcadas alveolares (VELLOSO et al, 2003).

A Reforma Leôncio de Carvalho, 1879, teve suas diretrizes ampliadas e aplicadas em 1882. O curso médico passou a ter 26 disciplinas, entre elas, novamente, anatomia e fisiologia. Outra novidade foi a instituição do curso odontológico. E cada faculdade passou a contar com um museu, a fim de conservar peças anatômicas. A próxima reforma, Sabóia, 1884, colocou a odontologia como um curso anexo. A anatomia descritiva e topográfica da cabeça constava do primeiro ano (VELLOSO et al, 2003).

O ano de 1891 trouxe a Reforma Benjamin Constant. O curso médico passou a contar com 29 cadeiras, distribuídas em 12 seções, por seis anos. As disciplinas foram classificadas de acordo com o grupo de ciências ao qual pertenciam. Assim, as “ciências que entendem com a estática e a dinâmica do homem” abraçavam anatomia descritiva, anatomia médico-cirúrgica e anatomia comparada, além de fisiologia e histologia. Outro grupo de ciências com o mesmo nome, mas do “homem doente” trazia a anatomia e fisiologia patológicas (VELLOSO et al, 2003).

Ainda de acordo com a Reforma Benjamin Constant, os cursos anexos às faculdades de medicina e farmácia da Bahia e do Rio de Janeiro passaram a ser os cursos de parteira e de odontologia, ambos com dois anos de duração. O de parteira, em seu primeiro ano, contava com anatomia da bacia, descritiva e topográfica, e dos órgãos genito-urinários com respeito à mulher. A disciplina de anatomia constava do primeiro ano do curso de odontologia (VELLOSO et al, 2003).

O decreto n° 1.842, de 24/07/1893, trouxe um novo regulamento para as faculdades de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, com nova seriação das disciplinas, distribuídas por seis anos. Assim, o primeiro ano trazia anatomia descritiva (1a parte), sendo a 2a parte ministrada no segundo ano. No terceiro ano, anatomia e fisiologia patológicas. Finalmente, no quinto ano, os alunos estudavam anatomia médica e cirúrgica. O mesmo decreto determinou, ainda, que os alunos do curso de odontologia da Faculdade de Medicina deveriam receber os títulos de cirurgiões-dentistas. O curso durava dois anos. No primeiro, era estudada anatomia descritiva e médico-cirúrgica da cabeça, bem como histologia da boca, entre outras disciplinas (VELLOSO et al, 2003).

Em 1911, veio a Reforma Rivadávia Corrêa, através da Lei Orgânica do ensino Superior. O curso médico foi mantido em seis anos. Algumas cadeiras foram suprimidas, enquanto outras surgiram. Entre estas, anatomia microscópica, advinda da microbiologia – que, por sua vez, vinha da bacteriologia. A clínica de operações e aparelhos foi refundida com a de anatomia médico-cirúrgica – haviam sido separadas na Reforma Benjamin Constant. Os cursos de farmácia, odontologia e obstetrícia também foram atingidos pela Reforma Rivadávia Corrêa. No caso do de odontologia, no primeiro ano, os alunos estudavam anatomia descritiva e anatomia microscópica (ambas “em particular da cabeça”) e anatomia patológica (VELLOSO et al, 2003).

Em 1915, através do decreto n° 11.530, de 18/03/1915, foi implantada a Reforma Maximiliano. Recebeu este nome em referência ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, que o elaborou, tendo sido publicado via sanção do Presidente da República, Wenceslau Braz. Várias medidas administrativas foram tomadas, mas nada notório, em relação à anatomia como disciplina e seu ensino (VELLOSO et al, 2003).

Implementada em 1925, a Reforma Rocha Vaz ganhou este nome devido à participação do então diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Juvenil da Rocha Vaz, na elaboração do documento de sua proposição, o decreto n° 16.782-A, de 13 de Janeiro daquele ano, assinado pelo Presidente da República, Arthur Bernardes. De seu artigo 33 constava a proposta de que o ensino superior deveria abranger os cursos de direito, medicina, engenharia, de farmácia e de odontologia (VELLOSO et al, 2003).

Em relação ao curso de medicina, em si, o tempo de duração passou para seis anos, com o número de cadeiras estabelecido em 36. A disciplina de anatomia era cursada da seguinte forma: no primeiro e segundo ano, anatomia humana; e, no quarto ano, anatomia patológica. Importante notar que a Reforma estabeleceu, ainda, o Instituto Anatômico. Cinco departamentos o compunham: anatomia normal, histologia, anatomia patológica, medicina legal e medicina operatória (VELLOSO et al, 2003).

Entre outras mudanças, os cursos anexos de farmácia e odontologia passaram à condição de faculdades anexas às faculdades de medicina. O curso de odontologia passou a ter a duração de três anos. As disciplinas de anatomia geral – especialmente da boca – e anatomia patológica – especialmente da boca – eram ministradas no primeiro e segundo ano, respectivamente (VELLOSO et al, 2003).

A Reforma Francisco Campos, de 1931, reorganizou o ensino secundário e determinou que o ensino superior brasileiro deveria seguir o sistema universitário, conforme estabeleciam os Estatutos das Universidades Brasileiras. Estes constavam do decreto n° 19.851, assinado pelo Chefe do Governo Provisório de então, Getúlio Vargas, e pelo Ministro da Educação e Saúde Pública, Francisco Campos. Na mesma data, baixaram o decreto n° 19.852, que organizou a Universidade do Rio de Janeiro. Nela estavam inseridas as Faculdades de Direito, Medicina, Odontologia, Farmácia, Educação e, finalmente, Ciências e Letras. Além das Escolas Politécnica, de Minas e de Belas Artes, bem como o Instituto Nacional de Música (VELLOSO et al, 2003).

O curso de medicina continuava com a duração de seis anos. Além dos conhecimentos necessários ao exercício profissional, deveria promover a especialização em várias áreas da medicina aplicada e das ciências biológicas correlatas. Desta feita, a cadeira de anatomia figuraria como: anatomia e anatomia patológica. Já no curso de odontologia, a anatomia aparecia como disciplina na primeira parte do curso (VELLOSO et al, 2003).

O decreto estabelecia, ainda, que deveria ser instalado um Instituto Anatômico e Biológico, anexo ao Hospital das Clínicas, para o ensino das disciplinas que previssem intervenção técnica em cadáver. Deveria ser equipado com um laboratório de microbiologia e de histopatologia, para verificações etiológicas (VELLOSO et al, 2003).

Enquanto a anatomia tomava seu curso, como disciplina, aqueles que em seu campo militavam começaram a se organizar em entidades ou instituições. Além de realizarem tentativas de universalizar o conhecimento produzido no Brasil, em torno da anatomia. Assim, em meio às correspondências e organizações para a publicação da Bibliografia Anatômica Brasileira, BAB, no Rio de Janeiro, em 13 julho de 1942, foi fundado o Colégio Anatômico Brasileiro (CAB) (TAVANO, 2011).

O primeiro estatuto do CAB traz a particularidade de exigir de seus membros o exercício da medicina há, pelo menos, cinco anos e residir no Rio de Janeiro ou em local que permitisse a participação nas seções da entidade. O que dava um caráter bastante regional a uma representação que se nomeava brasileira. Além de ampliar o leque de representação para disciplinas distintas, ao englobar as anatomias normal, patológica e comparada. Renato Locchi, eminente professor de São Paulo, foi convidado a participar do Colégio, mas declinou do convite, devido a discordâncias de vários pontos do estatuto. Mais tarde, sob as mesmas alegações, Locchi recusaria novo convite, desta feita, para aceitar sua nomeação como membro honorário do colégio. (TAVANO, 2011).

Até que, em 31 de julho de 1952, durante a sessão de encerramento da Primeira Reunião Brasileira de Anatomia, o próprio Renato Locchi propôs a fundação da Sociedade Brasileira de Anatomia (SBA), “congregando todos os cultores da Morfologia Normal do Brasil”. Após leitura de seus 14 artigos, o estatuto foi votado e aprovado pelo plenário. Ainda, por unanimidade, Locchi foi aclamado o primeiro presidente da instituição (TALAMONI, BERTOLLI FILHO, 2011).

Hoje em dia, de acordo com seu website, a Sociedade Brasileira de Anatomia trabalha para promover o progresso da Morfologia em todos os seus ramos, além de congregar estudiosos da área. Apoia e incentiva o desenvolvimento técnico-científico dos seus associados. Promove congressos, cursos e simpósios sobre assuntos relacionados à Morfologia. Mantém intercâmbio com entidades congêneres do país e do estrangeiro. Confere títulos, certificados e prêmios. Está filiada à Associação Panamericana de Anatomia e à International Federation of Association of Anatomists, com a qual publica o Journal Of Morphological Science.

 

AUTOR: PROFESSOR LUCIANO TELES GOMES

 

1941 - DIAS ATUAIS (EM CONSTRUÇÃO)

 

Referências Bibliográficas

AIRES NETO, J. O ensino de anatomia no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v.12, n.33, p.78-94, jan./ago. 1948.

OLIVEIRA, José Carlos. D. João VI, o adorador do Deus das ciências? Rio de Janeiro: E-papers, 2005. P. 224-251.

TALAMONI, Ana Carolina Biscalquini. Os nervos e os ossos do ofício: uma análise etnológica da aula de anatomia. São Paulo: Editora UNESP, 2014.

TALAMONI, Ana Carolina Biscalquini; BERTOLLI FILHO, Claudio. A anatomia e o ensino de anatomia no Brasil: a escola boveriana. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos, v.21, n.4, p.1301-1322, out.-dez. 2014. 21(4); 1301-1322.

TAVANO, Patrícia Teixeira. Onde a morte se compraz em auxiliar a vida: a trajetória da disciplina de anatomia humana no currículo médico da primeira faculdade oficial de medicina de São Paulo: período de Renato Locchi (1937-1955). Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2011.

VELLOSO, VP et al. Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930). Capturado em 28 nov. 2002. Online. Disponível na Internet http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br. Acesso em: 01 ago. 2018.